Direito Societário – Righetti e Cirino

Quando um sócio deve responder pelas dívidas de sua empresa?

Uma das maiores dúvidas de empresários que surgem nas consultas em escritório de advocacia é se seu patrimônio corre algum risco, na hipótese de sua empresa estar “quebrando”. O medo é totalmente justificável, principalmente quando se vive num país com condições econômicas que variam rapidamente, tornando ainda mais desafiador empreender ou direcionar o seu dinheiro […]

Dissolução Parcial Imotivada em Sociedades Limitadas com Aplicação Supletiva da Lei nº 6.404/1976

Direito Societário / Righetti e Cirino

É bastante recorrente, no meio jurídico, afirmar-se que, no âmbito de qualquer sociedade empresária, os quotistas podem exercer o correspondente direito de retirada a qualquer tempo, de forma imotivada. Tal hipótese está, inclusive, amparada em matriz constitucional, na medida em que o próprio art. 5º, da Constituição Federal preconiza a liberdade de associação – e

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